Termos de Uso
Última atualização: 16 de outubro de 2026
1. Aceite
Ao acessar esta página ou adquirir o Pré-Natal Emocional da Gestante, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. O produto é oferecido por Casa Ibirapitanga Elaine Tavares Ltda, CNPJ 37.075.179/0001-56.
2. O produto
O Pré-Natal Emocional da Gestante é um conteúdo digital composto por 10 visualizações guiadas em áudio, um PDF Guia de Uso e uma visualização bônus para o dia do parto, criado por Elaine Tavares. O acesso é feito pela internet, em celular, tablet ou computador, durante 1 (um) ano a partir da confirmação da compra.
3. Natureza do conteúdo
O produto é um recurso de apoio emocional complementar. Ele não é tratamento, não faz diagnóstico e não substitui acompanhamento médico, obstétrico, psicológico ou psiquiátrico. Os resultados variam de pessoa para pessoa, e não há garantia de efeito específico. Em caso de sintomas físicos ou emocionais que preocupem, procure um profissional de saúde. Em situação de crise, ligue para o CVV (188) ou procure um serviço de emergência.
4. Compra e pagamento
A compra é feita pela plataforma Hotmart, que processa o pagamento e envia o acesso para o e-mail informado. Os meios de pagamento, parcelamento e emissão de nota seguem as condições exibidas no checkout.
5. Garantia e reembolso
Você tem 7 (sete) dias, contados da compra, para solicitar o cancelamento com devolução integral do valor, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pelo nosso suporte ou diretamente pela Hotmart. Após o reembolso, o acesso é encerrado.
6. Acesso pessoal
O acesso é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar login e senha, nem disponibilizar o conteúdo a terceiros.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (áudios, textos, imagens, marca e materiais) é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É proibido copiar, gravar, baixar sem autorização, revender, distribuir ou publicar o conteúdo, total ou parcialmente. O descumprimento pode levar ao cancelamento do acesso sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.
8. Suporte
O suporte atende dúvidas sobre acesso e uso do produto pelo e-mail elainetavarespsi@gmail.com ou WhatsApp (21) 97297-6597. O suporte não oferece acompanhamento terapêutico individual.
9. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o conteúdo disponível, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção ou por falhas de terceiros (internet, plataforma, dispositivo). Nesses casos, faremos o possível para restabelecer o acesso rapidamente.
10. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Alterações não reduzem direitos de quem já comprou.
11. Lei e foro
Estes Termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, ou, na falta dele, o da comarca de Rio de Janeiro/RJ.
12. Contato
Casa Ibirapitanga Elaine Tavares Ltda · elainetavarespsi@gmail.com · (21) 97297-6597